Ambiente Virtual de Aprendizagem EJUD/TRT19

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONCILIADORES E MEDIADORES

Tem o objetivo de capacitar os Juízes e servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho em competências profissionais para a mediação e a conciliação judicial, a partir das alterações trazidas na Política de Conciliação, a partir da Res. CSJT 415/2025.

O curso foi desenvolvido em atendimento à Conselho Nacional de Justiça, que por meio da Resolução CNJ nº 492/2023 tornou obrigatória a capacitação anual de magistradas e magistrados em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, sob uma perspectiva interseccional. A formação tem como base o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na promoção da igualdade, da justiça e da equidade, em consonância com o Agenda 2030 e o Organização das Nações Unidas, especialmente o ODS 5 – Igualdade de Gênero. Diante dos desafios sociais relacionados às desigualdades e às diversas formas de discriminação e violência, o curso oferece subsídios teóricos e práticos para uma prestação jurisdicional mais sensível, inclusiva e comprometida com a garantia dos direitos fundamentais. 

Curso compartilhado gentilmente pelo TJ/MA

Instituição de Realização: ESMAM

Sala de Aula do Curso de Formação Continuada - Precedentes e Novos Fluxos Recursais