Apresentação
Com o fortalecimento do processo de inclusão, quando a sociedade se prepara para possibilitar cada vez mais o exercício da cidadania das pessoas com deficiência de forma mais adequada e digna, a oferta do curso Acessibilidade e inclusão no ambiente jurídico é mais uma ação para ampliar a acessibilidade e a inclusão.
O conteúdo do curso está alinhado com o ordenamento jurídico nacional, particularmente com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Executivo nº 6.949/2009), que foi regulamentada pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Carga horária e público alvo
20 horas (12 dias de duração), para magistrados.
Objetivo Geral
Qualificar a interação entre magistrados, servidores e estagiários com e sem deficiência para atender da melhor forma possível o público com deficiência.
