CURSO DISPONIVEL PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS

CURSO DISPONIVEL PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS

by Maristela Pellenz Casado -
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Apresentação

Com o fortalecimento do processo de inclusão, quando a sociedade se prepara para possibilitar cada vez mais o exercício da cidadania das pessoas com deficiência de forma mais adequada e digna, a oferta do curso Acessibilidade e inclusão no ambiente jurídico é mais uma ação para ampliar a acessibilidade e a inclusão.

O conteúdo do curso está alinhado com o ordenamento jurídico nacional, particularmente com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Executivo nº 6.949/2009), que foi regulamentada pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Carga horária e público alvo

20 horas (12 dias de duração), para magistrada e magistradoss.

Objetivo Geral

Qualificar a interação entre magistrados, servidores e estagiários com e sem deficiência para atender da melhor forma possível o público com deficiência.


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